Encontro das Agendas 21 da BS

Foto: João Malavolta (Ecobservatório)
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A reunião dos representantes das Agendas 21 das nove cidades da Baixada Santista aconteceu ontem (12), no Casa Grande Hotel, em dia ensolarado. Os presentes apresentaram o andamento de seus trabalhos e seguiu-se a rodada de discussões.

A pluralidade é sempre riquíssima nesses encontros e a troca de informações gera novas idéias e novos posicionamentos e ações. E o fortalecimento político através da rede é fundamental. As ações do Programa Agenda 21/MMA, prioridades para 2008 e iniciativas no plano internacional, nacional e local foram apresentadas por Ubirajara Silva, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente, que falou ainda da articulação com a rede Mercocidades e a construção de uma estratégia para a pauta "Agenda 21" no plano internacional que vem sendo discutida entre Brasil(MMA) e França(Comitê 21).

Durante o evento defendeu-se o fortalecimento da agenda 21 através da rede regional da Baixada Santista, traçando objetivos comuns para a região como um todo e deixando questões pontuais para as agendas locais (municipais). Idéias defendidas também por Silvia Bacelar, autora de um trabalho acadêmico no qual faz uma análise detalhada das Agendas 21 locais da Baixada Santista.

Os municípios encontram-se em estágios diferenciados da elaboração do documento e cada Agenda tem sua particularidade. Há alguns pontos em comum apresentados pelos representantes, como a complexidade da compreensão da Agenda 21 e a falta de apoio e verbas específicas para a elaboração das Agendas.

Em Bertioga, por exemplo, o crescimento vertiginoso da população e as ocupações irregulares são os principais problemas. Segundo uma das representantes, Marie Murakami, a maior dificuldade é a pulverização durante o processo de elaboração da agenda. Mesmo assim, realizam ações pontuais de educação ambiental com crianças, como o Dia Mundial sem carro.

Para pressionar o poder público local, o grupo propõe a revisão do Plano Diretor a fim de que as questões ambientais sejam contempladas. Conforme Marie, atualmente a sociedade está mais consciente e há uma solicitação de palestras sobre meio ambiente e Agenda 21.

Cubatão é a única cidade que já tem seu documento pronto e redigido há 1 ano e seis meses. Englobando 17 temas, entre eles saúde, cultura, transporte, a Agenda foi elaborada a partir de conselhos consultivos, com pelo menos um especialista em cada tema. Ao todo, existem 282 projetos apresentados na cartilha.

O município de Guarujá está atuando desde agosto de 2006. Conforme o relato de Andréia Estrella, os trabalhos são conduzidos em três grandes eixos: bairros, escolas e economia solidária. Recentemente a cidade realizou a Festa da Terra, um encontro estudantil com uma gincana solidária. Todas as atividades tiveram caráter de colaboração, e não competição. Assim, aplicou-se na prática o conceito de redes, como sugere a dinâmica da Agenda 21.

As crianças de 6º a 9º ano (5ª a 8ª séries) elaboraram uma carta de princípios para empresas receberem um selo verde. Todo o material, inclusive o logo, foi elaborado pelas crianças.

Em Itanhaém, a Agenda recebe um caráter de força juvenil com o Ecosurfi e o Coletivo Jovem Caiçara. Há diversas ações pontuais de preservação da natureza, turismo ecológico e muita discussão e atividades realizadas em conjunto em núcleos com vários temas, além do apoio do poder público e do Condema, como destacou João Malavolta.

Mais ao sul, em Peruíbe a preocupação é com o Guaraú, uma área de proteção ambiental que precisa receber atenção maior pela sua atual ocupação. Segundo Carlos Bianchi, da Secretaria de Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, a decisão foi ter como ponto inicial a elaboração da Agenda 21 do Grupo Ecológico do Guaraú, que envolve um parque, uma estação ecológica e algumas famílias, escolas, posto médico, entre outros aparelhos públicos.

O município coloca em prática um modelo novo no estado, de mosaico, com diversas unidades, de desenvolvimento sustentável, de conservação, entre outras. O principal empecilho, segundo Bianchi, é fazer valer o atual Plano Diretor e conciliar desenvolvimento e crescimento.

Em Praia Grande, a Assereco tomou a frente da Agenda levando informação a todos os cantos, com palestras e vídeos divulgados pelo You Tube, em uma linguagem de simples assimilação. Na opinião de Cláudio Ramos, presidente da instituição, é preciso que a informação chegue para que a população tome conhecimento de situações graves, como o nível de degradação e poluição dos mangues.

Depois de uma tentativa em anos anteriores, Santos volta com todo vigor aos trabalhos de elaboração da Agenda 21. O modelo optado pelo município foi o de câmaras setoriais, ao todo sete. A tarefa de cada câmara é apresentar temas para incluir no documento. Além das câmaras, há três representantes do poder público participando: secretário de governo, de planejamento e meio ambiente.

De acordo com Marina Medina, o fato de Santos já possuir 24 conselhos municipais que discutem a cidade facilita os trabalhos, pois é uma questão de trazer para a Agenda as discussões em andamento.

Em São Vicente os trabalhos estão bastante avançados. A diretora de Meio Ambiente, Lenita Lichti Martins, apresentou a estrutura, composta de grupos de trabalhos que realizam pré-diagnósticos para a coordenação. Há 51 membros participantes do processo, 26 da sociedade civil e 25 do poder público.

Durante a apresentação, Lenita apontou problemas como a baixa renda da população. Segundo dados, a cidade tem a menor renda per capta da região, além de ser o 9º município mais pobre do Estado. Por isso, as propostas precisam ser transformadas em PLDS (Plano Local de Desenvolvimento Sustentável).

A avaliação do andamento da Agenda, segundo metodologia aplicada, é que o processo é lento, mas o envolvimento da sociedade é bastante forte e há produção de PLDS de elevada qualidade. A estimativa é que São Vicente consiga entregar o documento no próximo dia 5 de junho.

O próximo encontro acontecerá no dia 17 de maio, em Itanhaém, em local a ser definido. Na ocasião, serão apresentados os nomes que integrarão a Rede de Agendas 21 da Baixada Santista e Litoral Norte, sendo um representante da sociedade civil e outro do poder público.

Notícia atualizada dia 15/04, às 22h.