sábado, 18 de agosto de 2007

Protocolo Município Verde


Dos 645 municípios do estado de São Paulo, 393 inscreveram-se para receber o selo Município Verde, que será concedido às cidades que cumprirem com o Protocolo Município Verde, lançado pela Secretaria de Meio Ambiente do governo do estado.

O objetivo é realizar uma gestão compartilhada entre governo estadual e municipal para tratar das questões ambientais. O estado fornece conhecimento técnico e treinamento e os municípios executam ações locais.

O programa foi lançado dia 3 de julho e as cidades da Baixada não estão na lista, com exceção de Cubatão. Do Litoral Sul, aderiram ao programa~apenas Itanhaém e Mongaguá. Já no Vale do Ribeira, o interesse foi expressivo, incluindo-se Barra do Turvo, Cajati, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pedro de Toledo e Registro.

Para conseguir a certificação, os municípios terão de cumprir 10 diretivas, resumidas a seguir:

1. ESGOTO TRATADO: Implantar, através de sistema próprio, consorciado ou terceirizado, a coleta e tratamento de esgotos domésticos, eliminando a poluição dos recursos hídricos.

2. LIXO MÍNIMO: Estabelecer política de gestão dos resíduos sólidos, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem, eliminando até o final de 2010 qualquer forma de deposição de lixo a céu aberto.

3. RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR: auxiliar na delimitação e demarcação das áreas prioritárias de atuação, particularmente na proteção das principais nascentes, formadoras de mananciais de captação d’água.

4. ARBORIZAÇÃO URBANA: Implementar programa de arborização urbana e manutenção de áreas verdes municipais, diversificando a utilização das espécies plantadas.

5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Estabelecer programa de educação ambiental para a rede pública de ensino municipal, promovendo também a conscientização da população a respeito da agenda ambiental.

6. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL: Definir programa para a redução de uso de madeira oriunda da Amazônia na construção civil do município.

7. USO DA ÁGUA: Implantar um programa municipal contra o desperdício de água, nos estabelecimentos comerciais e residências.

8. POLUIÇÃO DO AR: Apoiar o Governo estadual no programa de controle da poluição atmosférica e de gases de efeito-estufa.

9. ESTRUTURA AMBIENTAL: Constituir, preferencialmente por lei, órgão próprio da estrutura executiva municipal responsável pela política de proteção do meio-ambiente e dos recursos naturais.

10. CONSELHO AMBIENTAL: Constituir, por lei, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, com funções consultiva e deliberativa.

4 comentários:

Paula disse...

Oi Luz,

Que idéia fantástica. Espero que as prefeituras consigam fazer do projeto uma ação comunitária, com toda a população participando.
Acho muito triste quando projetos inteligentes como esse não decolam pq a prefeitura não consegue estimular a população a participar...

Paula

Paula disse...
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Movimento Bandeirante disse...

Oi, creio que é muito triste a cidade de Santos, cidade turística, que recebe verba do DADE po ser estancia turística, não ter se candidatado ao Selo Verde e não ter projetos de reciclagem e de proteção ao meio ambiente.

abraços, andrea mendes

Erika disse...

A D O R E I !!!!

Qdo li a matéria já imaginava... É óbvio que o Guarujá não faz parte: esgoto tratado, coleta de lixo, mata ciliar, arborização urbana???
Fala sério!!!
O dia que o Guarujá fizer inscrição neste programa, vai chover granizo.... é sério!!!!

Realmente é uma pena os nossos dirigentes não se preocuparem nem um pouco em gastar nossos impostos para melhorar a qualidade de vida, mas... sabe como é, difícil...