Cidades Costeiras Sustentáveis

Durante dois dias representantes de órgãos públicos, ONGs e demais interessados discutiram problemas e soluções para tornar as cidades costeiras sustentáveis. Hoje (22), no encerramento, apresentou-se uma proposta para ser encaminhada à comissão que elabora o Plano Nacional de Gerenciamento Costeira (PNGC).

Segundo os organizadores, o intuito é abrir a discussão do tema, com a participação da sociedade civil, e chegar a um documento de sugestões para contribuir com o PNGC. O próximo encontro nacional, que debaterá as propostas encaminhadas pelos estados, deve ocorrer entre outubro e novembro de 2009.

A proposta inclui os seguintes itens que anotei durante a apresentação:

- Definir metodologias para estabelecer zonas de amortecimento baseadas em critérios naturais e antrópicos. Entram nesse quesito a classificação de riscos de erosão costeira, morfodinâmica praial, estado dos ecossistemas costeiros associados, etc;

- Estabelecer as zonas de amortecimento, de acordo com a tipicidade de cada área, a partir da análise de riscos;

- Ressaltar a necessidade de recuperação ambiental de linha de costa;

- Definir um programa de monitoramento para as zonas;

- Incluir gestão ambiental portuária indicada para cada porto;

- Elaborar planos diferenciados para áreas urbanizadas e não-urbanizadas;

- Incentivar a criação de Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro (associados oas planos diretores municipais)

- Considerar o balanço sedimentar (impacto) no ordenamento de mineração de sedimentos;

- Estabelecer a integração entre as diferentes esferas de governo, adotando um Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Integrado;

- Avaliação ambiental estratégica de políticas públicas como pré-requisito para as Zonas Ecológicas Econômicas;

- Contemplar cenários a médio e longo prazos para ações definidas pelo PNGC;

- Criar um instrumento para salva-guardar ambientes estuários.

Vale lembrar que são propostas e que já existe legislação vigente. O que vale é a discussão e a participação da sociedade em um evento aberto a todos. O nível do mar está subindo e é necessário definir e delimitar a ocupação costeira.

Mais informações no site da Agência Costeira